NOTA DE ESCLARECIMENTO 
Retângulo Incorporações Imobiliárias Ltda. 

A Retângulo Incorporações Imobiliárias Ltda. (“RETÂNGULO”), empresa consolidada há mais de 20 anos no setor imobiliário de Trancoso, vem a público expressamente repudiar os recentes e infundados ataques dirigidos às suas atividades e à sua reputação, praticados por indivíduos com interesses particulares em prejudicar sua imagem perante a comunidade e autoridades. 

1. Sobre a RETÂNGULO 
A RETÂNGULO atua, como é cediço, de forma absolutamente regular e transparente, com firme compromisso com o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e a geração de emprego. É legítima proprietária de área na Praia dos Coqueiros, com o devido registro no Cartório de Imóveis de Porto Seguro/BA e detentora dos respectivos Registros Imobiliários Patrimoniais (RIP), conforme consta junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Razão pela qual, há anos, tenta – ao lado da maioria das barracas ali existentes – tornar a Praia dos Coqueiros um local mais bonito, agradável e prazeroso a todos que ali frequentam e trabalham. Com um esforço que envolveu diversos profissionais de áreas como biologia, arquitetura e engenharia, obteve aprovação do projeto junto ao IPHAN e à Secretaria do Meio Ambiente, contando ainda com o aval do Ministério Público Federal e da Justiça Federal na homologação da maior parte das demandas existentes. Trata-se de um projeto com densidade construtiva infinitamente menor do que a observada anteriormente, aliado a um paisagismo que valoriza a integração com a natureza. 

2. Ataques Infundados 
Nos últimos dias, os senhores Andreildo (representante da barraca “Itaoca”) e Assis (representante da barraca “Enseada”) têm promovido narrativas distorcidas, sabidamente infundadas além de inverídicas acusações de crimes ambientais, 
com o intuito de deslegitimar as ações da RETÂNGULO, travestindo interesses privados de causas comunitárias e ambientais. Ressalte-se que: 
• O Sr. Andreildo descumpre acordo judicial homologado; 
• O Sr. Assis encontra-se em inadimplência contratual, com ação de despejo em curso, com ordem judicial em fase de cumprimento. 
Casos como os das barracas Enseada e Itaoca se colocaram contra o projeto, por não aceitarem a necessária redução de suas construções e por almejarem projetos maiores. Contudo, tais pretensões foram rejeitadas pela União. Além disso, a Cabana Enseada detém apenas posse precária, decorrente de locação com a empresa SPE Trancoso, e possui atualmente três ações de despejo movidas contra si. Já a Itaoca encontra-se localizada dentro do RIP da Retângulo, que não autoriza construções superiores a 105m². Como resultado, os responsáveis por essas barracas vêm tentando, a todo custo, 
divulgar notícias inverídicas e falaciosas contra a empresa RETÂNGULO. É importante deixar claro que o verdadeiro motivo de todo esse estardalhaço promovido por tais indivíduos é que: (i) o projeto aprovado para o local apresenta densidade construtiva muito inferior àquela que desejariam; e (ii) a RETÂNGULO, por respeito à ordem jurídica e aos contratos firmados, não renunciou às ações de despejo decorrentes de inadimplência. 

3. Projeto de Readequação das Barracas 
A RETÂNGULO, desde sua sócia originária Itaquena S.A., participa ativamente da readequação das barracas de praia, conforme projeto aprovado pelo IPHAN (nº 237/2022). Tal processo ocorre em conjunto com órgãos públicos competentes, como Justiça Federal, SPU, IBAMA e a Prefeitura de Porto Seguro, no contexto das Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público Federal. A empresa atua para evitar demolições, promover regularização e garantir respeito e aderência às normas ambientais e patrimoniais. Várias barracas já se encontram regularizadas e com os PRADs executados. 

4. Caso da Cabana Itaoca 
Na ACP ajuizada contra a empresa Isaías Alves dos Santos ME, a RETÂNGULO participou como terceira interessada e concordou com o acordo judicial firmado em 30/10/2023, que previa a divisão da área em dois módulos de 105m² cada: um para a empresa "Itaoca", outro para a RETÂNGULO. Contudo, os atuais operadores da barraca – herdeiros do falecido Sr. Isaías – encerraram a empresa original, deram baixa em seus registros fiscais e criaram nova empresa, sem cumprir os termos do acordo judicial. Recentemente, iniciaram obras irregulares, invadindo área da RETÂNGULO e 
descumprindo o projeto aprovado pelo IPHAN. 

5. Caso da Barraca do Assis 
O Sr. Assis está divulgando, de forma deliberada, notícias falsas e infundadas a respeito da RETÂNGULO, única e exclusivamente movido por interesse pessoal, diante do fato de estar, atualmente, respondendo a três ações de despejo 
promovidas pela RETÂNGULO por falta de pagamento. Ademais, o Sr. Assis também tem agido com o claro intuito de prejudicar os legítimos titulares dos direitos de ocupação dos terrenos de marinha, buscando indevidamente a obtenção de tais direitos em benefício próprio, mesmo após ter sido negado reiteradas vezes pela Superintendência do Patrimônio da União – SPU. 

6. Compromisso com a Legalidade 
A RETÂNGULO reafirma seu compromisso com a legalidade, com a Justiça e com o interesse público, e repudia tentativas indevidas e falaciosas de desinformação que visam prejudicar o andamento de um projeto regular, comprometido com o desenvolvimento responsável de Trancoso. 

Trancoso, 18 de maio de 2025. 
Retângulo Incorporações Imobiliárias Ltda.