No distrito de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, a luta por justiça e transparência tem mobilizado os proprietários de lotes no Residencial Outeiro do Descobrimento. O movimento ganhou força quando associados e proprietários, insatisfeitos com a gestão anterior da associação (ASPROMOD), decidiram entrar com uma ação judicial de exigência de contas, representados pela advogada Joêmia Rodrigues, constituída legalmente para atuar em nome do grupo.

 

Desde o ingresso da ação, a resposta foi imediata: ameaças constantes de processos judiciais começaram a circular entre os que participaram da mobilização. Os ataques partiram especialmente do presidente afastado da associação e de seu pai, ambos com vínculos diretos com a loteadora. Além disso, vídeos difamatórios foram divulgados nas redes sociais, atingindo a honra da advogada e de outros envolvidos no processo.

 

Mesmo sob forte pressão emocional e jurídica, Joêmia permaneceu firme no propósito coletivo: “Eu só cumpri meu papel como advogada de pessoas que querem a verdade. A transparência não pode ser vista como ameaça”, disse.

 

Um dos principais pontos de questionamento por parte dos associados envolve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 1995 entre a loteadora e a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália. Esse TAC, que deveria tratar da entrega da infraestrutura do loteamento, não está em conformidade com a legislação de parcelamento do solo urbano.

 

A situação se agravou em 15 de dezembro de 2021, quando o então presidente da associação assinou, sem qualquer assembleia ou consulta aos moradores, um aditivo ao TAC. Nesse documento, ele declarou que a loteadora — da qual sua família é proprietária — já teria cumprido todas as obrigações de infraestrutura, transferindo a partir de então toda a responsabilidade para a associação dos moradores.

 

Contudo, a realidade desmente esse conteúdo: há etapas do loteamento que sequer possuem rede elétrica instalada, o que demonstra que a infraestrutura não foi concluída como afirmado. A manobra feita sem transparência e sem aprovação coletiva expôs um claro conflito de interesses.

 

O Ministério Público já foi formalmente acionado para investigar os fatos relatados, inclusive o aditivo assinado de forma irregular e as tentativas de intimidação contra quem buscou seus direitos por vias legais.

 

“É inadmissível que proprietários que apenas querem justiça estejam sendo ameaçados com ações judiciais”, desabafa um dos associados. “A comunidade não pode mais viver com medo de represálias.”

 

No Outeiro do Descobrimento, a luta não é individual. É coletiva, legítima e amparada pela lei. E cada passo dado reafirma que a verdade e a união de uma comunidade são mais fortes que qualquer ameaça.