A justiça determinou o afastamento imediato das servidoras públicas Huliana Paixao e Marisa de Jesus Gomes, que atuavam na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Vila do Bem Viver, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. A decisão faz parte da apuração de irregularidades na gestão de benefícios previdenciários e assistenciais de idosos acolhidos na unidade.
As investigações, conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA), tiveram início após inspeção da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro identificar que 14 idosos deixaram de receber 30% de seus benefícios entre abril e julho deste ano, gerando prejuízo estimado em R$ 28.300,20.
A investigação teria constatado ainda o recolhimento indevido de cartões bancários. Em decisão anterior, a justiça já havia determinado o bloqueio de ativos financeiros do ex-secretário municipal de Assistência Social Washington Júnior Gomes Borges, até o limite de R$ 30 mil, para assegurar eventual ressarcimento às vítimas.
AMEAÇAS E AGRESSÃO
Os novos pedidos cautelares foram apresentados após relatos de coação, ameaças e agressão envolvendo familiar de um dos idosos, além de denúncias de assédio moral e violência psicológica contra residentes da instituição. Além do afastamento, Huliana Paixao e Marisa de Jesus Gomes estão proibidas de exercer qualquer função na ILPI e de se aproximar a menos de 100 metros da instituição ou dos residentes, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
A justiça também revogou a nomeação de Huliana como administradora provisória dos benefícios dos idosos. Para substituí-la, foi nomeado o atual secretário municipal de Assistência Social, Josemar Marinho Siquara, como administrador provisório dos proventos dos idosos sem representação legal. Ele terá exclusividade para gerir a ILPI, tratar com o INSS e instituições bancárias, devendo prestar contas à justiça a cada 60 dias. Os cartões antigos que estejam sob posse de terceiros deverão ser cancelados.
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