Representantes e integrantes dos povos indígenas Tupinambá e Pataxó da região sul da Bahia foram recebidos na tarde desta quinta-feira, dia 28, pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, no gabinete da PGJ, na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  As lideranças indígenas registraram a reunião como "um marco histórico" na relação entre os indígenas e o MP baiano, destacando-o como passo fundamental para o maior acesso deles ao Sistema de Justiça. Eles apresentaram à PGJ demandas relacionadas a direitos à saúde, acesso à terra e quanto a violências cometidas contra seus povos, incluindo apuração de crimes de homicídios. Norma Cavalcanti ressaltou que o MP é a casa da cidadania, da democracia e da inclusão, que preza pela valorização de todas as pessoas, de seus direitos e deveres, sobretudo das minorias vulnerabilizadas. 

 

A chefe do MP baiano explicou que há limites legais e constitucionais para atuação do MP estadual quanto às questões indígenas, por se tratar de atribuição eminentemente federal. Ela enfatizou que o MP da Bahia prestará todo o apoio para encaminhamento das reivindicações que chegarem à Instituição e atuará, nas temáticas que lhe são próprias, com atenção especial sobre investigações de homicídios ocorridos neste ano contra indígenas na região de Porto Seguro. Norma Cavalcanti apontou também que o MP pode atuar no fomento de políticas públicas, em áreas como saúde e educação, direcionadas aos povos indígenas da Bahia, que tem a segunda maior população indígena do país,  atrás apenas do Amazonas, com pouco mais de 290 mil pessoas, conforme o Censo IBGE 2022.

 

A reunião contou com a presença do presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), Maicon Santos Soares, Kâhu Pataxó; Helen Conceição dos Santos, Samenhy Pataxó; Rutian do Rosário Santos, Rutian Pataxó; Ana Paula, Ana Tupinambá; Jocasta Dantas Narcizo, Jurema Kaimbé; da procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci Caldas e da procuradora de Justiça Márcia Virgens, que intermediou o encontro.

 

ASCOM: MPBA