A Prefeitura de Porto Seguro apresentou o Projeto de Lei nº 034/25, propondo a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), uma medida que altera o Código Tributário Municipal e que já se encontra na Câmara Municipal para discussão. O prefeito Jânio Natal justificou a urgência da proposta citando o aumento expressivo no fluxo de veículos durante a alta temporada, com mais de 30 mil carros entrando na cidade diariamente.

Enquanto veículos de passeio pagam R$ 9,90, vans e utilitários pagam 12,90 por dia. Já os motor homes de qualquer natureza serão taxados em R$45,00 por dia igualmente os  microônibus e caminhões, mais caro que os ditos “veículos de excursão” que pagarão R$ 30,00. Pelo que parece, assim como em Ubatuba, A TPA de Porto Seguro não taxará reboques e trailers. O projeto de lei foi apresentado e deverá seguir para análises de comissões técnicas. A cobrança será feita automaticamente na entrada dos veículos, utilizando tecnologia para identificar os proprietários, o que significa que a taxa será aplicada logo ao ingressar na cidade.

Entretanto, moradores e proprietários de estabelecimentos locais demonstraram preocupações sobre o impacto financeiro da nova taxa, especialmente em temporadas de alta movimentação turística. O vereador Bolinha expressou sua insatisfação, argumentando que a decisão prejudica os trabalhadores e estudantes que já enfrentam altos custos de vida. “Enquanto a prefeitura promete usar o dinheiro para cuidar do meio ambiente, a saúde está um caos e o transporte público, abandonado”, ressaltou o vereador.

Diante dessa realidade, a pergunta que fica é: a Taxa de Preservação Ambiental representa uma solução eficaz para os problemas ambientais ou se trata apenas de mais uma cobrança injusta no bolso dos visitantes? A discussão continua, e a sociedade aguarda decisões que verdadeiramente beneficem todos os seus habitantes.