De acordo com informações da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, José Roberto, funcionário público, foi demitido após fazer comentários ridículos e ofensivos contra os povos indígenas, especialmente as mulheres indígenas, em um vídeo que viralizou nas redes sociais.
No entanto, não há provas formais de que o funcionário tenha sido formalmente destituído, uma vez que não há registo no Diário Oficial.
NOMEAÇÃO E DEMISSÃO
A partir de 06 de julho deste ano durante todo o período eleitoral, nomeação ou demissão de funcionário público: Até que os funcionários eleitos assumam o cargo, é proibido nomear, contratar, destituir, transferir ou demitir um funcionário público. No caso de provas públicas, a indicação dos aprovados nas provas certificadas é permitida até o dia 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).
Portanto, sem a devida documentação ou comprovação do desligamento, não se pode confirmar que o servidor tenha sido de fato demitido pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro.
VÍDEO
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Por REDAÇÃO | Bahiasul News
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