O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) protocolou, nesta quinta-feira (19), na Câmara dos Deputados, uma Indicação (INC 95/2026) direcionada ao Governo da Bahia para a criação de um salário mínimo regional no valor de R$ 1.800,00. 

A proposta, denominada “Salário Mínimo Baiano”, sugere que o estado realize estudos para implementar um piso salarial superior ao mínimo nacional, que atualmente está fixado em R$ 1.621,00.

A iniciativa utiliza como parâmetro o modelo de valorização adotado pelo Rio Grande do Sul. Segundo o texto da indicação, a medida visa aumentar o poder de compra da população e aquecer a economia local por meio do incremento no consumo.

Justificativa

Prates argumenta que a Bahia possui uma economia “robusta” e capacidade para implementar tal política, garantindo dignidade a trabalhadores formais, domésticos e terceirizados. 

O parlamentar cita ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui estudos à disposição do governo estadual que atestam a viabilidade de um piso compatível com o custo de vida baiano.

A proposta de Prates agora aguarda o encaminhamento oficial ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), a quem cabe a decisão de iniciar os estudos técnicos e enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Modelo do Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, estado modelo para o projeto do deputado, o salário mínimo regional é dividido em cinco faixas salariais, reajustadas anualmente. Em 2025, o estado aprovou um reajuste de 8%, estabelecendo os seguintes valores:

– Faixa 1 (R$ 1.789,04): Agricultura, pecuária, empregados domésticos, construção civil e motoboys;
– Faixa 2 (R$ 1.830,23): Indústrias do vestuário, calçados, serviços de saúde e telemarketing;
– Faixa 3 (R$ 1.871,75): Indústrias de alimentação, mobiliário e comércio em geral;
– Faixa 4 (R$ 1.945,67): Indústrias metalúrgicas, gráficas, vigilantes e auxiliares de administração escolar;
– Faixa 5 (R$ 2.267,21): Trabalhadores técnicos de nível médio.

Salário mínimo regional

Atualmente, além do Rio Grande do Sul, outros estados brasileiros já adotam pisos salariais próprios, superando o valor nacional vigente de R$ 1.621,00.