A Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, vinculada à Justiça Federal da Bahia, realizará sua inspeção ordinária anual entre os dias 19 e 23 de maio, conforme edital publicado pelo Juízo Federal da referida Subseção.
A inspeção, que ocorrerá de forma presencial, tem início marcado para as 9h do dia 19 de maio, e abrangerá tanto a Secretaria da Vara quanto o Juizado Federal Adjunto. O procedimento segue as diretrizes estabelecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1ª Região (COGER) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
Durante o período da inspeção:
- Os prazos processuais estarão suspensos;
- Não haverá expediente ao público, exceto para casos urgentes;
- A distribuição de processos continuará normalmente;
- Pedidos urgentes que envolvam risco de perecimento de direitos ou liberdade de locomoção serão analisados pelo magistrado.
A Justiça Federal de Eunápolis convida representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Defensoria Pública da União (DPU) a acompanharem os trabalhos.
Além disso, reclamações e sugestões sobre os serviços judiciários poderão ser encaminhadas para o e-mail 01vara.eus@trf1.jus.br.
Servidoras(es) da unidade judiciária também serão convocadas(os) por portaria específica para auxiliar nos trabalhos, com possibilidade de compensação de jornada em caso de prorrogação do expediente.
Por: SJBA | Bahia Sul News
