A Casa Civil do Estado da Bahia, por meio da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME), lançou neste sábado (16) o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que irão atuar como Unidades Gerenciadoras de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, do projeto Comida no Prato, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome.
O investimento previsto é de R$ 37,7 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP).
Cada ponto de cozinha receberá R$ 343,2 mil para custear suas atividades durante 12 meses, período que pode ser prorrogado por igual prazo. As OSCs não precisarão oferecer contrapartida financeira.
O edital prevê a seleção de até 31 propostas, distribuídas entre os 20 municípios mais populosos da Bahia: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, Jequié, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Paulo Afonso, Simões Filho, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus, Guanambi e Valença. No total, serão implementados 110 pontos de cozinhas, com fornecimento gratuito de refeições.
A iniciativa tem como meta a distribuição de 3,4 milhões de refeições em 2026, alcançando cerca de 22 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo inclui pessoas em situação de rua, mães solo, povos e comunidades tradicionais, população LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes, idosos, trabalhadores de baixa renda, desempregados e populações em extrema pobreza.
Funcionamento
Cada Cozinha Comunitária e Solidária deverá servir 200 refeições por dia, três vezes por semana, priorizando alimentos oriundos da agricultura familiar e alinhados ao Guia Alimentar para a População Brasileira. As OSCs serão responsáveis pela gestão administrativa, contratação de equipe técnica e pela execução das ações do projeto, incluindo a busca ativa do público beneficiário, capacitações e monitoramento social.
Confira os prazos:
- Inscrições: de 16 de agosto a 30 de setembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail edital01_2025@casacivil.ba.gov.br.
- Avaliação das propostas: 1º a 31 de outubro.
- Recursos: 1º a 11 de novembro.
- Resultado final: até 28 de novembro.
- Assinatura dos termos de colaboração: 5 de dezembro.
