Na Assembleia Legislativa, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a transparência nas informações sobre alimentos servidos em bares e restaurantes, focando especialmente na presença de glúten e lactose. Essa iniciativa surge em resposta a uma crescente demanda dos consumidores por dados claros que auxiliem na prevenção de reações alérgicas e intolerâncias alimentares.
Conforme a proposta, os estabelecimentos serão obrigados a apresentar informações sobre os ingredientes de maneira clara, objetiva e visível, destacando a presença ou ausência de glúten e lactose. Nos restaurantes com sistema self-service, placas indicativas deverão ser afixadas próximas aos alimentos, facilitando a identificação desses itens pelos clientes. Já nos locais que operam à la carte, as informações pertinentes deverão estar integradas aos cardápios, promovendo escolhas alimentares mais seguras.
A deputada justifica a proposta ao mencionar dados relevantes: segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1% da população mundial é afetada pela doença celíaca, enquanto o National Institutes of Health (NIH) revela que aproximadamente 70% da população global apresenta algum grau de intolerância à lactose.
“A implementação de placas informativas representa uma solução prática e eficiente para assegurar que todos os consumidores tenham acesso às informações necessárias para tomar decisões alimentares informadas”, enfatiza.
Além de garantir proteção ao consumidor, a proposição visa incentivar maior responsabilidade e transparência no setor alimentício, principalmente diante do aumento do consumo de refeições fora de casa, conforme aponta levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Dessa forma, ao exigir que os estabelecimentos informem claramente sobre a presença de glúten e lactose, a lei não apenas protege os consumidores, mas também estimula práticas de mercado mais éticas e responsáveis”, pondera a deputada. Ela acrescenta que a medida pode até beneficiar os próprios estabelecimentos, aumentando a confiança e satisfação dos clientes, que se sentirão mais seguros ao consumir os produtos oferecidos.
Se aprovada pelos deputados estaduais, os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias, a contar da publicação da lei, para realizar as adequações necessárias. No caso de descumprimento, a proposta prevê advertência na primeira ocorrência e multa de R$ 1.000, valor que poderá ser dobrado em situações de reincidências.
Com essa iniciativa, a deputada Cláudia Oliveira espera contribuir significativamente para a saúde e bem-estar da população, promovendo um ambiente mais seguro e informado nas escolhas alimentares.
Por REDAÇÃO | BAHIA SUL NEWS
