A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta terça-feira (25), os pedidos de habeas corpus apresentados por investigados na Operação Sintonia de Gravata. Com a decisão, os investigados que já estavam presos permanecem custodiados.
A operação investiga um suposto esquema de comunicação entre lideranças de facções presas em unidades prisionais e integrantes que estavam em liberdade. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), advogados teriam usado as prerrogativas profissionais para facilitar a transmissão de mensagens e ordens.
Um dos pedidos questionou a validade de gravações feitas no parlatório do Conjunto Penal de Serrinha. A OAB-BA e o Conselho Federal da OAB alegam que conversas entre advogados e clientes foram monitoradas de forma indiscriminada. A entidade afirma que dezenas de atendimentos foram gravados durante cerca de 60 dias, incluindo diálogos de pelo menos 11 advogados que não eram alvos da investigação.
A OAB classifica a medida como “pescaria probatória”, enquanto o MP-BA defende que as informações surgiram por serendipidade, ou seja, por meio de um encontro fortuito de provas. O tema já havia sido analisado liminarmente pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que manteve a validade das gravações. No julgamento do mérito, os pedidos foram novamente negados.
Em julho, a operação cumpriu 22 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha e Barreiras. Entre os presos estão oito advogados. A investigação apura suspeitas relacionadas ao tráfico de drogas, circulação de armas e articulação de atividades criminosas a partir de unidades prisionais.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se