Durante o carnaval, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (Dellhéus) e da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro), aumentará a fiscalização do tráfego aquaviário ao longo dos aproximadamente 1.100 km de costa baiana.
A operação de fiscalização será conduzida por 300 militares, utilizando 36 embarcações (lanchas e motos aquáticas) e 25 viaturas. O objetivo principal, conforme a CPBA, é garantir a segurança da vida humana no mar e nos rios, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica proveniente de embarcações. Essa ação ocorre no âmbito da "Operação Verão" 2023-2024, que iniciou em 15 de dezembro de 2023 e continuará até 29 de fevereiro.
Até agora, a Capitania realizou 13.315 abordagens a embarcações, emitiu 597 notificações e apreendeu 45 embarcações. Além disso, foram realizados 1.041 testes de alcoolemia. Na última edição da "Operação Carnaval", em 2023, foram feitas 1.565 inspeções navais em embarcações, resultando em 75 notificações e na apreensão de 8 embarcações.
Na Baía de Todos-os-Santos (BTS), na capital baiana, os Inspetores Navais (IN) da MB abordarão embarcações em trânsito ou atracadas, verificando itens como documentação da embarcação, habilitação adequada dos condutores, condição dos equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação e outros itens conforme as normas da Autoridade Marítima.
Além da fiscalização, serão realizadas atividades de conscientização para passageiros e tripulações, incentivando o uso de coletes salva-vidas e a adoção de comportamentos seguros durante a navegação. Nos terminais de transporte de passageiros da BTS, equipes realizarão fiscalizações contínuas das embarcações que prestam serviços.
Nas regiões costeiras do norte e sul da Bahia, equipes de IN realizarão fiscalizações em áreas com alto fluxo de turismo náutico. No sul do estado, as ações serão coordenadas pelas DelIlhéus e DelPSeguro, subordinadas à CPBA, que intensificarão a fiscalização em áreas turísticas como Camamu, Itacaré, Arraial D’Ajuda, Trancoso e Barra Grande. Durante o carnaval de 2023, essas organizações militares realizaram 365 abordagens a embarcações, emitiram 19 notificações e apreenderam 3 embarcações.
É importante ressaltar que a CPBA busca conscientizar condutores e passageiros sobre a importância da navegação segura, seguindo o princípio de "orientar e educar antes de notificar". No entanto, em casos de violação das regras estabelecidas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97) ou na identificação de qualquer irregularidade que comprometa a segurança da navegação, o responsável pela embarcação poderá ser autuado administrativamente, sujeito a penalidades como multa, suspensão temporária ou definitiva da habilitação do condutor, conforme a gravidade da infração, e apreensão da embarcação.
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