O Ministério da Saúde descredenciou farmácias e drogarias de diversos municípios da Bahia do Programa Farmácia Popular do Brasil, após identificar o descumprimento da exigência de renovação periódica do credenciamento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e faz parte de uma medida nacional que atingiu estabelecimentos em vários estados.
Entre as unidades afetadas estão lojas da rede Pague Menos em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, e também em Camaçari, além de farmácias localizadas nos municípios de Iaçu, Sebastião Laranjeiras, São Gabriel e Rafael Jambeiro. Com o descredenciamento, os estabelecimentos deixam de oferecer medicamentos e serviços vinculados ao programa.
Criado para ampliar o acesso da população a medicamentos gratuitos ou com descontos, o Farmácia Popular atende principalmente pessoas em tratamento de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e asma. A suspensão pode impactar usuários que dependem do benefício em algumas localidades.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o descredenciamento ocorre quando as empresas não cumprem exigências administrativas previstas em regulamentação, como a renovação dentro dos prazos estabelecidos. O órgão destacou que o procedimento segue critérios técnicos e legais e integra uma lista nacional de farmácias excluídas do programa.
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