Após análise dos documentos e informações apresentados, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela cassação do registro de candidatura de Jânio Natal, prefeito e candidato à reeleição em Porto Seguro. O parecer se baseia no fato de Jânio Natal ter sido eleito prefeito de Belmonte em 2016 e, posteriormente, prefeito de Porto Seguro em 2020, concorrendo ao mesmo cargo em ambas as eleições. De acordo com a legislação eleitoral, essa situação é vedada e torna o candidato inelegível para concorrer ao cargo de prefeito novamente em 2024.

Essa posição do Ministério Público Eleitoral foi corroborada pelo autor da ação, que sustenta a tese de impugnação do registro de Jânio Natal. Além disso, o prefeito gastou R$250.000,00 em um parecer jurídico do escritório Advocacia Velloso para embasar sua defesa na ação. No entanto, mesmo com esse investimento em assessoria jurídica, o Ministério Público Eleitoral se posicionou contrário à elegibilidade de Jânio Natal.

Cabe ressaltar que ainda há um segundo parecer emitido pelo advogado Carlos Eduardo Frazão, cujo valor não foi divulgado. No entanto, até o momento, o parecer do Ministério Público Eleitoral prevalece, opiniando contra a elegibilidade de Jânio Natal para a reeleição como prefeito em 2024.

Essas informações foram divulgadas pelo portal Divulgacand, que é a ferramenta oficial da Justiça Eleitoral para a publicidade das candidaturas em todo o Brasil, incluindo seus atos ordinários, gastos e todos os detalhes relacionados aos candidatos na corrida eleitoral.

Por: REDAÇÃO | Bahiasul News