Neste sábado (25), mulheres de diversas cidades do país irão às ruas para cobrar a votação do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL Antimisoginia. Na Bahia, uma das mobilizações confirmadas acontece em Porto Seguro, no extremo sul do estado, reforçando o movimento nacional em defesa de políticas mais rígidas de proteção às mulheres.
Em Porto Seguro, o ato está marcado para começar às 14h, com concentração na praça da Igreja do Arraial d’Ajuda. A manifestação integra uma agenda nacional organizada pelo coletivo Levante Mulheres Vivas, que busca pressionar o Congresso Nacional pela apreciação imediata da proposta.
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê a criminalização da misoginia, equiparando o crime ao racismo. Caso aprovado, o texto estabelece penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, e determina que esses crimes sejam imprescritíveis e inafiançáveis.
Nas redes sociais, o coletivo destaca que conquistas históricas dos direitos das mulheres sempre dependeram da mobilização popular. “Sem pressão popular, projetos que protegem mulheres não são prioridade”, afirma um dos chamamentos divulgados.
Na sexta-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar a proposta. Apesar disso, movimentos sociais seguem cobrando celeridade na votação do projeto.
A mobilização em Porto Seguro deve reunir mulheres, lideranças sociais e apoiadores da causa em defesa do combate à violência de gênero e do fortalecimento de políticas públicas para proteção feminina.
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