O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconheceu o direito de Robério Oliveira em sua pré-candidatura ao executivo municipal em 2024. Após ação movida pelo partido político AVANTE de Eunápolis, a justiça local havia proibido a divulgação da pré-candidatura de Robério Oliveira, classificando como fake news as matérias que abordavam sua candidatura.
No entanto, em decisão do TRE, a liminar do juiz de Eunápolis foi cassada e foi garantida a legitimidade de Robério Oliveira na disputa eleitoral. O magistrado ratificou que as notícias veiculadas pela imprensa sobre sua candidatura não eram fake news e utilizou uma matéria do jornal A TARDE para afirmar que Robério Oliveira estava apto legalmente para concorrer.
Dessa forma, o TRE reconheceu o direito de Robério Oliveira em sua candidatura e confirmou sua aptidão para concorrer ao processo eleitoral, garantindo assim a legalidade de sua participação na disputa.
O reconhecimento do TRE é um passo importante para a garantia dos direitos políticos de Robério Oliveira e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Veja a decisão:
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