A Sociedade Comunitária Rural Vila Colônia em nome de 120 famílias agradece ao governador pela Portaria

A população de Eunápolis recebeu uma importante notícia para o avanço da segurança jurídica no campo e da regularização fundiária no município. Por meio da Portaria nº 60, de 01 de junho de 2026, a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), vinculada ao Governo do Estado da Bahia, autorizou a instauração do Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas nas áreas das Fazendas Água Rosada, Água do Puaia e Pivô Central, totalizando aproximadamente 1.776 hectares.

A medida representa um passo fundamental para a identificação, organização e destinação adequada das terras públicas estaduais, contribuindo para a promoção da justiça fundiária, do desenvolvimento rural sustentável e da segurança jurídica dos ocupantes e produtores da região.

O procedimento será conduzido por comissão especialmente designada pela SDA, observando rigorosamente a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis, garantindo transparência, participação dos interessados e respeito ao devido processo administrativo.

A iniciativa demonstra o compromisso do Governador Jerônimo Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) com a valorização do território baiano, a regularização fundiária e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do campo.

Agradecemos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria de Desenvolvimento Rural e à Superintendência de Desenvolvimento Agrário pela sensibilidade e empenho na condução desta importante ação, que certamente contribuirá para o desenvolvimento econômico, social e fundiário de Eunápolis e de toda a região.

A regularização fundiária é instrumento de cidadania, inclusão social e desenvolvimento, e cada avanço nessa direção representa mais segurança e oportunidades para centenas de famílias baianas.

Confira:

Por: aGazeta Bahia