Extração ilegal de minério é combatida pela CIPPA/PS em operação em Belmonte

Policiais militares da CIPPA/PS, em uma ação baseada em informações do Disque-denúncia da unidade, desmantelaram uma operação ilegal de extração de minério na tarde desta sexta-feira, 01 de Março. O areal ilegal foi descoberto nas proximidades do distrito de Mogiquiçaba, município de Belmonte. Durante a averiguação, os infratores foram encontrados utilizando uma caçamba e uma máquina carregadeira para a extração do material. Questionados, admitiram não possuir a documentação ambiental necessária para tal atividade, infringindo assim o Artigo 55 da Lei Nº 9605/98.

Em resposta ao ilícito, foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o responsável pela operação, que teve todo o maquinário apreendido. A caçamba foi conduzida para a sede da CIPPA/PS, em Porto Seguro, enquanto a máquina carregadeira permaneceu sob guarda do responsável, que firmou um Termo de Fiel Depositário. Todos os registros pertinentes serão encaminhados ao Ministério Público para as devidas providências legais.


Por ASCOM CIPPA/PS