A coligação "O Futuro em Nossas Mãos", formada pelo PSD e partidos coligados, apresentou uma impugnação formal contra a candidatura de Jânio Natal em Porto Seguro, alegando que ele está buscando um "terceiro mandato" de forma ilegal.
De acordo com a denúncia, Jânio foi prefeito de Belmonte em 2016, mas renunciou ao cargo para manter-se como deputado estadual e posteriormente se tornar prefeito de Porto Seguro em 2020. Agora, em 2024, ele está tentando se reeleger, violando a Constituição Federal que proíbe a reeleição consecutiva para chefes do Executivo.
A coligação argumenta que essa tentativa é uma fraude eleitoral e desrespeita o princípio republicano de alternância de poder. Mesmo sem ter assumido o cargo em Belmonte, sua eleição e diplomação caracterizam uma reeleição ao cargo executivo, o que fere as regras estabelecidas.
Essa impugnação representa uma mudança significativa no cenário político de Porto Seguro e levanta questões sobre a legalidade da candidatura de Jânio Natal. A decisão final caberá à Justiça Eleitoral, mas esse episódio evidencia a importância da transparência e do respeito às leis eleitorais no processo democrático.
Certos de que a Justiça Eleitoral agirá conforme a lei e os princípios democráticos, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
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Por: SAMUEL NERY | Bahiasul News
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