Uma decisão da Justiça Federal determinou a demolição de um muro irregular construído pelo grupo empresarial responsável pelo "Arraial d'Ajuda Eco Parque" e "Condomínio Águas d'Ajuda" em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia. A determinação, emitida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, exige que o grupo proceda com a remoção da estrutura sob pena de multa.
O embate legal, que teve início em 2007, não se limita apenas à demolição do muro, mas também inclui a realização de paisagismo na área afetada e o pagamento de indenização pelos danos causados ao patrimônio público. A decisão judicial visa garantir o cumprimento das normas e regulamentos urbanísticos para preservar a harmonia e identidade do destino turístico de Porto Seguro.
Por: Samuel Nery | Bahiasul News
Notícias da Costa do Descobrimento
Comentários: