Em reconhecimento ao Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado em 7 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reafirma seu compromisso com os direitos dessa significativa população. Nos últimos anos, diversas ações foram implementadas nas comunidades indígenas, destacando-se a presença do TRE-BA no município de Ilhéus, em 2024. Nesta ocasião, promovemos atividades de capacitação para magistrados e jovens eleitores na aldeia indígena Itapuã, onde a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, por meio do projeto “Todas as Vozes”, discutiu temas como voto consciente e cidadania.

FONTE: TRE-BA

Em 2023, o projeto “TRE em Todo Lugar” levou serviços essenciais à aldeia Patiburi, em Belmonte, oferecendo alistamento eleitoral e emissão de certidões. Também foram realizadas atividades nas escolas indígenas de Banzaê, com foco na educação e no atendimento ao eleitorado local.

Na Bahia, dos 11.283.507 eleitores aptos nas Eleições Municipais de 2024, 6.740 se declararam indígenas. As zonas eleitorais em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália possuem o maior eleitorado indígena, principalmente da etnia Pataxó. Nas eleições de 2024, 165 candidatos indígenas concorreram a cargos de vereador, resultando em 16 eleitos, evidenciando a crescente participação política dessa população.

A Resolução TSE Nº 23.659/2021 garante direitos fundamentais às pessoas indígenas nos serviços eleitorais, assegurando um processo inclusivo e respeitoso. O TRE-BA continua firme em sua missão de promover a inclusão e a representação dos povos originários na política.