Um levantamento divulgado pelo Tesouro Nacional acende um alerta vermelho sobre a situação fiscal de Itabela, no extremo sul da Bahia. O município aparece entre os mais endividados do país, apresentando um índice de endividamento muito acima do permitido pela legislação fiscal.

Conforme os dados enviados pela própria prefeitura ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), Itabela ultrapassou o limite legal de endividamento, fixado em 120% da Receita Corrente Líquida (RCL). Embora o valor exato não tenha sido especificado, o município é classificado entre aqueles com a maior relação entre dívida consolidada líquida (DCL) e receita, caracterizada como uma situação crítica pelo Tesouro Nacional.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, ao superar esse limite, o município enfrenta restrições para contratar novos empréstimos e deve adotar medidas de ajuste fiscal, o que pode comprometer a capacidade de investimento e a prestação de serviços públicos essenciais.

Essa grave situação coloca em xeque a saúde financeira de Itabela, exigindo maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A dívida descontrolada pode afetar diretamente o cotidiano dos moradores, resultando na redução de obras e no comprometimento de salários e serviços básicos.